O Ministério Público de Goiás (MP-GO) ofereceu denúncia e pediu um arresto, que é uma espécie de bloqueio, dos bens do médico denunciado pelo crime de racismo. Em fevereiro deste ano, Márcio Antônio Souza Júnior filmou um caseiro negro acorrentado na cidade de Goiás, a 140 km da capital

Em nota, a defesa do médico reforçou o pedido de desculpas, que foi uma brincadeira de mal gosto e que não houve intenção de provocar ou enaltecer qualquer forma de discriminação. O advogado completou que respeita a decisão do MP-GO, mas que vai provar que não foi sua intenção agir da forma que entendeu o promotor (veja nota completa no fim do texto).

O bloqueio foi divulgado pelo MP-GO nesta quarta-feira (25) e o órgão informou que, conforme a denúncia, a cena divulgada pelo médico “remonta ao período escravocrata brasileiro, com a objetificação do ser humano em razão da cor da pele, da raça e da condição social”.

Segundo o promotor de Justiça Leonardo Seixlack Silva, foi feito um levantamento de todos os bens do médico. A medida foi tomada, segundo o MP-GO, como forma de garantir o pagamento de uma possível aplicação de penas restritivas de cunho patrimonial e a prestação pecuniária.

Vídeo e repercussão

 

A gravação mostra o funcionário acorrentado enquando o médico diz: “Falei para estudar, mas não quer. Então vai ficar na minha senzala”.

O caso ganhou repercusão e a prefeitura da cidade divulgou uma nota dizendo que o ato causava “repulsa”.

Depois disso, o médico gravou um novo vídeo ao lado do funcionário dizendo que não havia “nada de escravidão” e que as pessoas estavam “enchendo o saco”.

A Secretaria de Igualdade Racial e Direitos Humanos da cidade de Goiás e o Ministério Público passaram a acompanhar o caso.

Homem é filmado por médico acorrentado e algemado em cidade de Goiás — Foto: Reprodução/Polícia Civil

Quando a história começou a repercutir, o reitor da Universidade Zumbi dos Palmares e defensor dos direitos da população negra, José Vicente, disse que o ato não pode ser encarado como uma “brincadeira”.

Também à época da divulgação do vídeo original, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-GO) disse que “rechaça qualquer incitação ao racismo”.

O delegado Joaquim Adorno, que foi responsável pelo indiciamento do médico, disse que a conduta de Márcio foi de “racismo recreativo”.

“Tem que reforçar que não é porque foi uma ‘brincadeira’, que não é crime”, disse.

 

Médico Márcio Antônio Souza Júnior indiciado por racismo após publicar vídeo com funcionário negro acorrentado na cidade de Goiás — Foto: Reprodução/Instagram

Segundo o delegado, o indiciado responde em liberdade e não cabe prisão no momento. Também de acordo com ele, a pena para quem é condenado por este crime é de dois a cinco anos de prisão.

Nota de resposta – Márcio Souza

 

A defesa de Marcio Souza Jr. reafirma a posição já divulgada pelo próprio Márcio em diferentes manifestações, entre elas em vídeo nas redes sociais, no qual se desculpou pela brincadeira de mal gosto feita por ele e seu amigo, que acabou sendo mal recebida pelo comunidade. Nunca houve intenção de provocar ou enaltecer qualquer forma de discriminação, ainda mais porque tem berço e raízes na cidade de Goiás, pelo que se orgulha de manter a cultura e o respeito à história da comunidade negra em Goiás, com sua família.

Respeita a posição do Ministério Público, contudo provará que nunca foi sua intenção agir da forma como entendeu o promotor. A questão será decidida pela Justiça.

Pedro Paulo de Medeiros
Advogado de defesa

G1GOIAS