A Câmara Municipal de Cassilândia realizou na tarde do último dia 21 de junho, duas sessões ordinárias. Durante os trabalhos parlamentares os vereadores apresentaram 14 indicações e 01 requerimento segundo assessoria do Legislativo Municipal.

Nelson do Cac solicita reforma na Praça São Joaquim

O vereador Nelson Gomes [ Nelson do Cac], apresentou indicação à mesa, solicitando que seja encaminhado o expediente ao prefeito Valdecy Pereira da Costa, autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Viação a fazer uma reforma geral na Praça São Joaquim na Vila Pernambuco.

De acordo com o parlamentar o pedido é necessário em virtude de que a Praça se encontra em abandono, necessitando assim de uma reforma geral, dando assim melhores condições de uso aos munícipes.

“Não podemos esquecer que a Praça é o principal cartão postal da Vila Pernambuco, sendo um local de bastante circulação, pois, há um parquinho para as crianças se divertirem juntamente com suas famílias.

A indicação contou com assinatura dos vereadores Admilso Cesário Santos [Fião], PSDB; Leandro Rosa de Souza,PSDB; José Martiniano de Moura,PDT; Zé Divino, PSDB; Fernanda Messias de Souza,PATRIOTA; Arthur Barbosa de Souza Filho, UNIÃO BRASIL; Luiz Fernando, UNIÃO BRASIL; Sumara Ferreira Leal,PDT; Peter Saimon,PDT e Josimar Oba Oba,PSDB.

Zé Divino pede revitalização no Córrego do Cedro

O vereador José Divino da Silva [ Zé Divino],PSDB], apresentou indicação à mesa, pedindo que seja encaminhado o expediente ao prefeito Valdecy Pereira da Costa, solicitando para que o autorize a Secretaria Municipal de Obras e Viação a fazer revitalização em toda a extensão do Córrego do Cedro, como: pista para caminhada, ciclovia, plantação de gramas, bebedouro de água, parquinho infantil, aparelhos para academia e instalação de bancos nas laterais da mesma.

Segundo o vereador com a revitalização do Córrego do Cedro teremos a oportunidade de melhorar ainda mais o ambiente no local, dando assim melhores condições de uso aos munícipes.

” Na oportunidade, contamos com o apoio do nobre Prefeito para que sejam realizadas estas melhorias, onde os esportistas terão um local apropriado para a pratica esportiva”, informou o parlamentar.

Reforma no prédio e alambrados da Feira do Produtor

O vereador tucano apresentou outra indicação à mesa. Desta vez foi pedindo que o prefeito Valdecy Costa autorize a Secretaria de Obras e Viação a realizar reforma no prédio e alembrado da Feira do Produtor de Cassilândia.

Zé Divino justifica que a presente propositura é no sentido de solicitar do Poder Executivo Municipal reforma na Feira do Produtor de Cassilândia, tendo em vista que a estrutura do prédio se encontra muito danificada, necessitando urgentemente de reforma em todos os boxes existentes.

E que seja construído banheiros adaptados para atender as pessoas com necessidades
especiais, visando melhorar a acessibilidade dos deficientes físicos ou pessoas com
mobilidade reduzida.

“A Feira do Produtor é um dos cartões postais da cidade, devemos reconhecer o valor de todos os produtores e feirantes pelos serviços prestados à comunidade cassilandense, contribuindo para o desenvolvimento do município.

Construção de ponte de concreto sobre o Rio Indaiazinho

Outra indicação apresentada por Zé Divino, é solicitando do prefeito Valdecy Costa que autorize a Secretaria Municipal de Obras e Viação a construir uma ponte de concreto sobre o Rio Indaiazinho na região da Celestrina.

Segundo o parlamentar o pedido faz-se necessário, uma vez que a ponte de madeira está sem condições de uso, e os produtores da região necessitam de uma ponte de qualidade para escoar suas produções e receberem seus insumos. Dando assim, melhores condições de uso aos motoristas que buscam os alunos nas fazendas e chácaras da região para trazerem às Escolas da cidade.

A indicação contou com assinatura dos vereadores Leandro Rosa de Souza,PSDB e Admilso Cesário Santos [ Fião],PSDB.

Fião solicita elaboração de projeto que isenta tarifas aos concessionários dos Gazebos

O vereador Admilso Cesário Santos [Fião],PSDB], apresentou uma indicação à mesa, pedindo que encaminhe o expediente ao prefeito Valdecy Pereira da Costa para que se faça análise no sentido de elaborar um Projeto de Lei que conceda isenção das tarifas aos concessionários dos Gazebos, localizados na Praça São José.

Segundo o vereador em mandatos anteriores esta tarifa era isenta, e com a Pandemia os concessionários tiveram diversas percas, necessitando assim, que a Prefeitura isente os mesmos dos pagamentos.

Fiãio pede abertura de Postinho de Saúde no período noturno

Outra indicação apresentação por esse vereador, foi pedindo que encaminhe o expediente ao prefeito Valdecy Costa, que autorize a Secretaria Municipal de Saúde abrir um ESF (Postinho de Saúde) para prestar atendimento no período noturno aos cidadãos cassilandense.

Na justificativa, Fião informa que o pedido é necessário em virtude das pessoas trabalharem o dia todo, muitas vezes não conseguem sair de seus trabalhos para serem atendidos no período matutino e vespertino.

” Portanto é importante que o Executivo faça estudos no sentido viabilizar atendimento no
período noturno a esses cidadãos. E até mesmo atendimento em caso de urgência
às pessoas que necessitarem de atendimento à noite e finais de semana”.

Fião solicita doação de óculos [ armação e lente] aos pacientes que forem fazer exames oftalmológicos

O Vereador Admilso Cesário Fião apresentou outra indicação à mesa, pedindo que seja encaminhado o expediente ao prefeito Valdecy Costa, fazer doação de óculos (armação e lente) aos pacientes que são encaminhados pela Secretaria Municipal de Saúde para exames oftalmológicos.

De acordo com ele o pedido pedido segue devido a Secretaria Municipal de Saúde ter disponibilizado às famílias de baixa renda a realização de exames oftalmológicos, contudo, os mesmos não possuem condições financeiras para arcar com os custos da confecção dos óculos de grau, em consequência disso, pedimos para que seja então feita esta doação aos pacientes.

As indicações contaram com assinatura dos vereadores Arthur Barbosa de Souza Filho, UNIÃO BRASIL; Fernanda Messias de Souza, PATRIOTA; José Martiniano de Moura,PDT; Leandro Rosa de Souza,PSDB; Luiz Fernando,UNIÃO BRASIL; Nelson Gomes,PSD; Josimar Oba Oba, PSDB; Peter Saimon Alves Borges,PDT; Sumara Ferreira Leal, PDT e Zé Divino,PSDB.

Peter Saimon instalação de um parquinho infantil na Praça “Trajano Alves
Barbosa”

O vereador Peter Saimon [PDT] apresentou também uma outra indicção, pedindo para que a mesa encaminhe o expediente ao prefeito Valdecy Pereira da Costa autorizar a Secretaria Municipal de Obras e Viação a fazer a instalação de um parquinho infantil na Praça “Trajano Alves
Barbosa”, no Bairro Balmant.

Segundo o parlamentar o pedido faz-se necessário visto que na região não possui nenhum parquinho. “A instalação do mesmo fará com que a praça se torne um local propício para os pais levarem suas crianças para brincarem”.

Canaletas entre as Ruas Theotonio Reis Costa com a São joão

Esse parlamentar apresentou outra indicação à mesa, pedindo que encaminhe o expediente ao prefeito Valdecy Pereira da Costa, autorizar a Secretaria Municipal de Obras
e Viação a realizar reconstrução da canaleta existente entre as Ruas Teotônio Reis
Costa com a Rua São João, próximo a Loja Maçônica Luz de Akhnaton 20, no Bairro
Vila Pernambuco.

Segundo Saimon o pedido faz-se necessário, uma vez que o local se encontra praticamente intransitável, necessitando assim de reparos devido os buracos estarem muito fundos, dificultando assim a passagem de veículo naquela localidade.

Também assinaram as duas indicações os vereadores Arthur Barbosa de Souza Filho, UNIÃO BRASIL; Fernanda Messias de Souza, PATRIOTA; José Martiniano de Moura,PDT; Leandro Rosa de Souza,PSDB; Luiz Fernando,UNIÃO BRASIL; Nelson Gomes,PSD; Josimar Oba Oba, PSDB; Sumara Ferreira Leal, PDT , Fião,PSDB e Zé Divino,PSDB.

REQUERIMENTO –

O vereador Peter Saimon Borges apresentou um requerimento pedindo que à Mesa encaminhe expediente ao prefeito Valdecy Pereira da Costa, enviar a Casa de Leis o seguinte: relação da lista dos maquinários que são disponibilizados para utilização
na zona rural; Qual o processo que deve ser feito para solicitação de maquinário pelos
fazendeiros, sitiantes do nosso município? Qual o valor hora/máquina cobrado para utilização do maquinário? Como é feito o controle de horas do maquinário? Possui protocolo? Cópia de todas as solicitações de maquinários de janeiro de 2022 até a
presente data; Cópia do protocolo dos serviços prestados pelo maquinário, de janeiro de
2022 até a presente data; se não tiver protocolo, quais as localidades que
prestaram serviço com o maquinário e Quais os valores gastos com combustível com todo o maquinário, de janeiro de 2022 até a presente data?

Segundo o vereador a Casa necessita das informações para que possamos sanar dúvidas e assim informar os cidadãos cassilandenses quanto a clareza que o caso requer.

Assinaram a indicação os vereadores Luiz Fernando, UNIÃO BRASIL e Sumara Ferreira Leal, PDT

Luiz Fernando solicita criação de abelhas exóticas no município

O vereador Luiz Fernando [União Brasil], apresentou indicação durante a Sessão Ordinária, pedindo que a mesa encaminhe o expediente ao prefeito Valdecy Pereira da Costa, que solicite da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio, estude a possibilidade de se fomentar a prática da Apicultura (criação de abelhas exóticas (Apis mellifera) com o objetivo de produzir mel, própolis, geléia real, pólen e cera de abelha) e prática da Meliponicultura (criação de espécies de abelhas sem ferrão, também conhecidas como abelhas indígenas, abelhas nativas ou meliponíneos) no município.

Segundo o vereador o pedido faz se necessário uma vez que as atividades da Apicultura e da Meliponicultura são atividades de grande importância social, econômica, cultural e ecológica em nosso território nacional, pois geram emprego e renda nos locais em que são fomentados.

” No município, encontramos diversos produtores de mel (Apicultores), que exercem suas atividades sem qualquer incentivo por parte da Administração Pública. Sendo assim, é imperioso que a Administração Pública, através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Indústria e Comércio, através de programas específicos, incentivem a criação racional de abelhas e o uso sustentável da apicultura e da meliponicultura no município, com vistas a geração de renda, preservação ambiental e segurança e soberania alimentar às famílias
envolvidas através da produção de mel e outros derivados como própolis, geleia real, pólen e outros.

A indicação contou com assinatura dos vereadores Arthur Barbosa de Souza Filho, UNIÃO BRASIL; Fernanda Messias de Souza, PATRIOTA; José Martiniano de Moura, PDT; Leandro Rosa de Souza, PSDB; Sumara Ferreira Leal, PDT; Nelson Gomes, PSD; Josimar Oba Oba,PSDB; Zé Divino, PSDB; Fiião, PSDB e Peter Saimon, PDT.

Compra de kits Completos de Carrinho Funcional de limpeza

Outra indicaçao apresentada pelo vereador Luiz Fernando, é pedindo para que a mesa encaminhe o expediente ao prefeito Valdecy Costa, que autorize a Secretaria de Planejamento e Gestão, a efetuar a compra de Kits Completos de Carrinho Funcional de limpeza (modelo anexo), para que sejam utilizados na limpeza dos órgãos da Administração Pública.

De acordo com ele o pedido faz se necessário uma vez que a limpeza dos órgãos públicos é serviço de grande relevância ao usuário. “Em nosso município, em breve levantamento feito por esse nobre vereador, vislumbra se a necessidade da aquisição de mais de 20 (vinte) kits de limpeza, para suprir a necessidade dos setores do município, porém tal
levantamento deve ser feito pela Secretaria competente. Ainda, o presente pedido
visa otimizar a limpeza dos setores públicos trazendo celeridade ao serviço, bem
como otimizando o serviço das agentes de limpeza”

Sumara Leal pede construção de quadra de ‘Beach Tennis’ na cidade

A vereador Sumara Ferreira Leal [PDT] apresentou uma indicação à mesa, pedindo que encaminhe o expediente ao prefeito Valdecy Costa, que autorize a Secretaria Municipal de Obras a construir uma quadra de “Beach Tennis” na cidade.

De acordo com ela, o pedido faz se necessário uma vez que o Beach Tênis foi criado na Itália em meados de 1987 e tem como característica ser uma mistura entre o Tênis Tradicional, o Vôlei de Praia e o Badminton.

Disse ainda na indicação que a modalidade chegou ao Brasil em 2008 e desde então tem se espalhado por diversas cidades brasileiras. “Ainda, o sucesso do esporte se deve ao
fato de que o mesmo e de fácil aprendizado e proporciona grande diversão até mesmo aos iniciantes. Além disso, é uma excelente opção para aqueles que buscam melhorar seu condicionamento físico e também cuidar da saúde. Sendo assim, a instalação da quadra ora solicitada seria de suma importância ao município, uma vez que os custos para instalação são baixos e o retorno esportivo é alto, trazendo assim, ótimo custo beneficio ao município.

Os vereadores Arthur Barbosa de Souza Filho, UNIÃO BRASIL; Fernanda Messias de Souza, PATRIOTA; José Martiniano de Moura, PDT; Leandro Rosa de Souza, PSDB; Sumara Ferreira Leal, PDT; Nelson Gomes, PSD; Josimar Oba Oba,PSDB; Zé Divino, PSDB; Fiião, PSDB e Peter Saimon, PDT, também assinaram a indicação

Sumara Leal pede redução nas alíquotas constantes do inciso II, do art. 147, do Código Tributário de Cassilândia/MS

A vereadora Sumara Ferreira Leal, PDT, apresentou outra indicação a mesa pedindo que seja encaminhado expediente ao prefeito Valdecy Pereira da Costa, solicitando que seja verificada a possibilidade de se reduzir as alíquotas constantes do inciso II, do art. 147, do Código Tributário de Cassilândia/MS, igualando-a à alíquota disposta no inciso anterior (0,5%), bem como seja verificada a possibilidade de se revogar a progressividade da alíquota do IPTU no tempo, disposta no art. 148, também do Código Tributário do Município.

Segundo ela antes a alta da inflação, bem como a dificuldade financeira enfrentada pela população pós pandemia, de valia seria o estudo visando se alterar a alíquota do IPTU quanto aos imóveis não edificados, igualando-a à alíquota disposta quanto aos imóveis residenciais edificados, que tem como alíquota o percentual de 0,5%. E mais, de valia também é a revogação quanto à progressividade da alíquota do IPTU no tempo, a qual, inclusive, poderá chegar ao absurdo percentual de 10% (dez por cento).

” Como é sabido, por exemplo, muita das vezes o proprietário adquire terreno de modo
parcelado, e, durante tal parcelamento, não é possível arcar de imediato com a
construção. Com essa progressividade instituída, acontecerá somente o atraso no
tão sonhado sonho da casa própria e até mesmo na debandada da população da
cidade, que podem buscar outras cidades para residir. Finalmente, convém
registrar que a instituição de IPTU progressivo é facultativa, conforme previsão do
inciso II, do §4º, do art. 182, da Constituição Federal, pelo que se tem como
permitida a revogação.

Os vereadores Arthur Barbosa de Souza Filho, UNIÃO BRASIL; Fernanda Messias de Souza,PATRIOTA; José Martiniano de Moura,PDT; Leandro Rosa de Souza, PSDB; Luiz Fernando, UNIÃO BRASIL; Nelson Gomes, PSD; Josimar Oba Oba, PSDB; Zé Divino, PSDB e Peter Saimon, PDT.

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