A denúncia de que uma assistente pedagógica teria abusado sexualmente de uma criança em uma escola particular de alto padrão de Campo Grande movimentou a tarde em diversas escolas da cidade, assim como em grupos de WhatsApp criados por pais de alunos.

Diversas escolas também utilizaram as redes sociais para comunicar que a investigação que corre na DPCA (Delegacia de Pronto Atendimento à Criança e ao Adolescente) não têm os estabelecimentos educacionais como alvos, principalmente após falsos relatos atribuírem a ocorrência investigada a diferentes locais.

Tais informações, compartilhadas em grupos de WhatsApp com pais de alunos, também ocasionou desespero. Uma mãe – dentre várias que procuraram o Jornal Midiamax em busca do nome da escola onde a agressão sexual teria acontecido – relatou à reportagem que estava desesperada, já que não havia confirmação do nome nem da professora e nem da escola.

O nome da escola não foi e nem será divulgado pelo Jornal Midiamax, que publicou a denúncia com exclusividade nesta quarta-feira (30). A decisão ocorre em atendimento ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), a fim de preservar a identidade de eventuais vítimas.

Nesse caso, a orientação é que pais e responsáveis questionem a direção da escola ou à DEPCA (Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente) para sanar qualquer dúvida.

Como identificar indícios de abusos em crianças?

A ONG (Organização Não Governamental) Childhood Brasil, um braço de entidade sueca em defesa dos direitos da criança, traz que, desde 2017, a sanção da Lei 13.431/2017, trouxe avanços para políticas de repressão a abuso sexual infantil, dentre outros. O dispositivo estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e, em prática, estabelece método para ouvir eventuais vítimas de forma mais qualificada.

Nesse sentido, a instituição destaca dez comportamentos – cujo texto é reproduzido a seguir – que podem ser indícios de violências, inclusive sexual, para os quais precisam estar atentos.

Mudanças de comportamento

O primeiro sinal é uma possível mudança no padrão de comportamento da criança, como alterações de humor entre retraimento e extroversão, agressividade repentina, vergonha excessiva, medo ou pânico. Essa alteração costuma ocorrer de maneira imediata e inesperada. Em algumas situações a mudança de comportamento é em relação a uma pessoa ou a uma atividade em específico.

Proximidades excessivas

A violência costuma ser praticada por pessoas da família ou próximas da família na maioria dos casos. O abusador muitas vezes manipula emocionalmente a criança, que não percebe estar sendo vítima e, com isso, costuma ganhar a confiança fazendo com que ela se cale.

Comportamentos infantis repentinos

É importante observar as características de relacionamento social da criança. Se o jovem voltar a ter comportamentos infantis, os quais já abandonou anteriormente, é um indicativo de que algo esteja errado. A criança e o adolescente sempre avisam, mas na maioria das vezes não de forma verbal.

Silêncio predominante

Para manter a vítima em silêncio, o abusador costuma fazer ameaças de violência física e mental, além de chantagens. É normal também que usem presentes, dinheiro ou outro tipo de material para construir uma boa relação com a vítima. É essencial explicar à criança que nenhum adulto ou criança mais velha deve manter segredos com ela que não possam ser compartilhados com pessoas de confiança, como o pai e a mãe, por exemplo.

Mudanças de hábito súbitas

Uma criança vítima de violência, abuso ou exploração também apresenta alterações de hábito repentinas. O sono, falta de concentração, aparência descuidada, entre outros, são indicativos de que algo está errado.

Comportamentos sexuais

Crianças que apresentam um interesse por questões sexuais ou que façam brincadeiras de cunho sexual e usam palavras ou desenhos que se referem às partes íntimas podem estar indicando uma situação de abuso.

Traumatismos físicos

Os vestígios mais óbvios de violência sexual em menores de idade são questões físicas como marcas de agressão, doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. Essas são as principais manifestações que podem ser usadas como provas à Justiça.

Enfermidades psicossomáticas

Unidas aos traumatismos físicos, enfermidades psicossomáticas também podem ser sinais de abuso. São problemas de saúde, sem aparente causa clínica, como dor de cabeça, erupções na pele, vômitos e dificuldades digestivas, que na realidade têm fundo psicológico e emocional.

Negligência

Muitas vezes, o abuso sexual vem acompanhado de outros tipos de maus tratos que a vítima sofre em casa, como a negligência. Uma criança que passa horas sem supervisão ou que não tem o apoio emocional da família estará em situação de maior vulnerabilidade.

Frequência escolar

Observar queda injustificada na frequência escolar ou baixo rendimento causado por dificuldade de concentração e aprendizagem. Outro ponto a estar atento é a pouca participação em atividades escolares e a tendência de isolamento social.

Entenda o caso

A Depca (Delegacia de Pronto Atendimento à Criança e ao Adolescente) investiga se uma auxiliar de sala de uma escola particular de alto padrão de Campo Grande teria estuprado uma menina de 5 anos, agredido outras crianças e feito terrorismo psicológico com os alunos.

Após os episódios, a menina teria passado a desenhar momentos de terror vividos com a auxiliar. A mãe da menina procurou a delegacia no dia 30 de setembro, após suspeitar do crime, dia antes, em 26 de setembro, quando percebeu que a criança estava com as partes íntimas vermelhas e inchadas, com sinais de inflamação. A menina chorava de dor e não deixou a mãe higienizá-la.

Desconfiada, a mãe da menina marcou a pediatra da filha para uma consulta, e a médica pediu encaminhamento para uma psicóloga. Assustada, a mulher procurou a delegacia especializada, onde foi feito o registro da ocorrência. Ouvida em depoimento especial na delegacia, assim como por uma psicóloga particular, a criança teria relatado os indícios da violência, a partir do qual iniciou-se uma investigação.

Midiamax