O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (6) um projeto que permite zerar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para motocicletas de até 170 cilindradas. O texto agora seguirá para promulgação.

A proposta não é impositiva, logo, não seria obrigatório que as unidades federativas do Brasil zerassem o IPVA sobre as motos, mas o texto serve como uma sinalização para estados e para o Distrito Federal.

De acordo com o relator do texto, o senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR), o objetivo do projeto é contribuir para baratear as motocicletas de baixa cilindrada, que geralmente são obtidas pela população de baixa renda com o objetivo de prover o seu sustento, e apontou que não há impedimento em relação à responsabilidade fiscal.

FONTE: MS TODO DIA