Atualmente governada pelo presidente da Câmara Heder Cruvinel, que recebeu as chaves da prefeitura em janeiro deste ano do ex-prefeito Renis César, Itajá vive um dos momentos de incerteza política e ao mesmo tempo decisiva.

Após o ex-prefeito Renis César tentar por diversas vezes reaver o cargo de prefeito na cidade recorrendo em todas as esféras judiciais que lhe cabe direito, teve mais uma derrota nesta semana.

O Sr. Rênis César, uma vez declarado inelegível pelo TRE-GO, manejou Recurso Especial Eleitoral para o TSE-Tribunal Superior Eleitoral, autos n. 0600147.24.2020.6.09.0096 o qual foi julgado de forma desfavorável ao ex-prefeito por 6 votos contra ele. Inconformado, ele recorreu para o mesmo Tribunal, valendo-se de embargos de declaração, alegando omissões na decisão anterior. O Tribunal, por unanimidade, sequer conheceu do recurso, ou seja, não aceitou o recurso. Com esta decisão esgotou-se a jurisdição eleitoral, de maneira que, caso o ex-prefeito tente um Recurso Extraordinário para o STF, isto não impedirá a designação e a realização da eleição, porque a reforma eleitoral de 2015 retirou a antiga obrigação de se esperar o trânsito em julgado, ou seja, o esgotamento de todos os recursos possíveis. Ademais, recurso para o STF é de difícil aceitação porque, uma vez que certos requisitos legais não se fazem presentes.

O TSE entendeu que estes Embargos de Declaração tiveram fins procrastinatórios e visaram retardar o processo, que por consequência foi aplicada uma multa ao ex-prefeito Rênis.

O próximo passo é o TRE designar a data da eleição e regulamentar o processo eleitoral.

Quanto ao prazo, o que se tem são datas possíveis: primeiro domingo de cada mês, cabendo ao TRE homologar a data e prazo de campanha.

Da forma com que estamos acompanhando esses acontecimentos em nossa região, a única coisa que temos é a certeza de uma nova eleição e já se observa movimentações nos bastidores políticos da cidade de Itajá-GO.

Da redação.