Um projeto de lei de autoria da senadora Kátia Abreu (PDT), que está em análise pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania – CCJ, do Senado, prevê o fim da exigência de aulas em autoescolas para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação – CNH.

De acordo com o Portal R7, o projeto apresenta que, os interessados em estarem habilitados à dirigir, poderão aprender as técnicas diretamente com instrutores, que passariam a ser independentes de uma autoescola.

Ainda conforme o projeto, a alteração visa redução no custo para a CNH, que “é impeditivo para grande parte da população”.

“Os custos para se obter uma habilitação no Brasil são exorbitantes e muitas vezes inviáveis, sobretudo para a parcela mais pobre da população. Na maioria dos estados, o valor total para obtenção da CNH pode chegar a R$ 3.000”, diz o projeto.

O projeto segue em tramitação desde 2019 e voltou a ser analisado este ano. O fim da exigência ocorreria para as categorias A e B, correspondentes a motos e carros de passeio.

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