Polícia Militar Ambiental em Cassilândia autua paulista em R$ 5 mil por degradação de leito e matas ciliares de córrego em sua propriedade em Inocência
Campo Grande (MS) – A Polícia Militar Ambiental em Cassilândia, realizou ontem (14.06) fiscalização em uma propriedade rural no município de Inocência e verificou que o proprietário (70) residente em Araçatuba (SP), causou degradação em cursos d’água, bem como em suas áreas protegidas de matas ciliares.
A PMA percebeu que o que ocasionou a degradação tanto do leito, como das áreas protegidas do córrego Chamadeira e de seu afluente, o córrego Vertente do Porto, foi a remoção das matas ciliares e a falta de conservação do solo, agravado pelo pisoteamento do gado.
Por se tratarem de mananciais de pequeno porte, o gado acessava o leito e as áreas protegidas de onde foram removidas as matas ciliares, ocasionando compactação do solo e impedindo a regeneração natural da vegetação, contribuindo com o surgimento de diversos processos erosivos, com o carreamento dos sedimentos e o consequente assoreamento dos mananciais.
As atividades foram interditadas. O proprietário foi autuado administrativamente e foi multado em R$ 5.000,00 e responderá por crime ambiental de degradação de Área de Preservação Permanente (APP), com pena de um a três anos de detenção. O infrator também foi notificado a apresentar junto ao órgão ambiental estadual um plano de recuperação da área degradada e alterada (PRADA).
Fonte: pm.ms.gov.br