Bolsonaro sanciona lei que facilita compra de vacinas contra Covid-19
Em uma cerimônia, o presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (10) a lei que facilita a compra de vacinas contra a Covid-19.
Ao ser anunciada na noite desta terça, a agenda oficial do presidente não previa o evento para sanção das leis relacionadas à vacinação. A cerimônia foi convocada na manhã desta quarta.
Bolsonaro sancionou uma medida provisória e dois projetos de lei aprovados pelo Congresso Nacional:
- PL 534/2021: facilita a compra de vacinas pela União, pelos governos estaduais e municipais e pela iniciativa privada.
- MP 1.026/2021: permite compra de vacinas antes de aval da Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) e dá sete dias úteis para a agência decidir sobre a aprovação temporária de vacinas.
- PL 2.809/2020: prorroga até 31 de dezembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade de manutenção de metas pelos prestadores de serviço de saúde no Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo a Secretaria-Geral da Presidência, houve vetos em alguns trechos do projeto que permite a compra de vacinas por União, estados, municípios e iniciativa privada.
Durante a cerimônia, o diretor-presidente da Anvisa, Antonio Barra Torres, defendeu a adoção de medidas que tentam conter a contaminação pelo novo coronavírus.
“Use mascara, faça o distanciamento social e tenha uma boa higiene”, disse Barra Torres.
Bolsonaro
“A politica do lockdown adotada no passado, o isolamento ou confinamento, visava tão somente dar tempo para que hospitais fossem aparelhados com leitos de UTI [unidades de terapia intensiva] e respiradores. O governo federal não poupou esforços, não economizou recursos para atender todos estados e municípios”, afirmou.
No discurso, Bolsonaro listou atos assinados para viabilizar a vacinação e disse que o país adquiriu mais de 270 milhões de doses de vacinas, a maioria para o primeiro semestre deste ano.
Na cerimônia, Bolsonaro também sancionou uma lei que prorroga a suspensão do cumprimento de metas pelos prestadores de serviço de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS).
O texto autoriza ainda a utilização da declaração do gestor local do SUS como instrumento comprobatório da prestação de serviços ao SUS para fins de concessão e renovação da certificação de entidades beneficentes na área da saúde.
Pazuello
O ministro Eduardo Pazuello afirmou durante a cerimônia que sem as vacinas desenvolvidas no Brasil pela Fiocruz e pelo Instituto Butantan, os números da vacinação no país estariam bem menores que os atuais.
“Sem a produção da Fiocruz e do Butantan, nós hoje praticamente não teríamos vacinado ninguém. Essa é a realidade”, disse Pazuello.
Fonte: Globo.com
