Com 26 terras indígenas em processo de demarcação em MS, STF tem maioria contra Marco Temporal

 (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (21) para derrubar a tese do Marco Temporal para delimitação de novas terras indígenas no país. A medida afeta diretamente 26 territórios indígenas em processo de demarcação em Mato Grosso do Sul.

O placar foi a seis a dois contra a proposta que diz que povos indígenas só poderiam reivindicar terras que ocupavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal.

Mesmo com a maioria, o julgamento não está concluído, já que mesmo entre os ministros que se opõem à proposta há divergências, principalmente no que diz respeito à indenização dos proprietários atuais do território.

Demarcação no MS

Mato Grosso do Sul tem 26 terras indígenas em processo de demarcação pela Funai (Fundação Nacional do Índio).

Esse processo abrange várias fases: identificação e delimitação; demarcação física; homologação; registro das terras indígenas. O local fica livre para ocupação a partir do momento em que é homologado.

Confira as terras que estão em estudo:

Terra Indígena Etnia Municípios
Apapeguá Guarani Kaiowá Ponta Porã
Apykai Guaraní/ Guarani Kaiowá Dourados
Douradopeguá Guaraní Dourados
Dourados – Amambaipeguá II Guarani Kaiowá Caarapó e Dourados
Dourados – Amambaipeguá III Guarani Kaiowá Caarapó e Dourados
Garcete Kuê (Nhandeva Peguá) Guaraní Sete Quedas
Guaivyry-Joyvy (Amambaipeguá) Guarani Kaiowá Ponta Porã
Iguatemipeguá II Guarani Kaiowá Amambai, Aral Moreira, Coronel Sapucaia, Dourados, Iguatemi, Paranhos e Tacuru
Iguatemipeguá III Guarani Kaiowá Tacuru
Laguna Piru (Nhandeva Peguá) Guaraní Eldorado
Laranjeira Nhanderu (Brilhantepeguá) Guaraní Paranhos
Mbocajá (Ñandévapeguá) Guaraní Amambai, Coronel Sapucaia, Iguatemi, Paranhos e Tacuru
Potrerito (Nhandeva Peguá) Guaraní Paranhos, Sete Quedas e Tacuru
Vitoi Kuê Guaraní Japorã e Mundo Novo

Fonte: Funai

As que estão delimitadas:

Terra Indígena Etnia Municípios
Dourados – Amambaipeguá I Guaraní Amambai, Caarapó e Laguna Carapã
Iguatemipegua I Guarani Kaiowá Iguatemi
Jatayvari Guarani Kaiowá Ponta Porã
Panambi – Lagoa Rica Guarani Kaiowá Douradina e 
Ypoi/Triunfo Guarani Nhandeva Paranhos

Fonte: Funai

E, por fim, as já declaradas:

Terra Indígena Etnia Municípios
Guyraroká Guarani Kaiowá Caarapó
Ofayé-Xavante Ofayé Brasilândia
Panambizinho Guarani Kaiowá Dourados
Potrero Guaçu Guarani Nhandeva Paranhos
Sombrerito Guarani Nhandeva Sete Quedas
Sucuriy Guarani Kaiowá
Taquara Guarani Kaiowá

 

Fonte: Midiamax

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