Projeto visa levar o combate ao trabalho infantil para a sala de aula, e premia melhores obras culturais elaboradas por alunos da rede pública

Gestores e gestoras da rede pública de ensino de Mato Grosso do Sul têm até o dia 1º de agosto para se inscrever na etapa estadual do Prêmio MPT na Escola 2022, iniciativa do Ministério Público do Trabalho que seleciona e premia os melhores trabalhos literários, artísticos e culturais produzidos por alunos das escolas participantes do projeto MPT na Escola.

Para os estabelecimentos de ensino que desejam participar neste ano, basta acessar a ficha de inscrição, além do edital contendo as regras e outros materiais de orientação, clicando aqui.

As produções artísticas selecionadas nesta etapa pela Comissão Julgadora seguirão para a fase nacional do prêmio, e vão concorrer com alunos de todo o país.

O Prêmio MPT na Escola será dividido em dois grupos: o primeiro abrange alunos do 4º e 5º ano do ensino fundamental, cujas obras inscritas deverão abordar a temática do trabalho infantil, destacando-se seus aspectos, causas, consequências, políticas públicas de prevenção e repressão, entre outras; o segundo abrange alunos do 6º e 7º ano, e que irão produzir trabalhos com o tema da profissionalização do adolescente e aprendizagem profissional.

Serão recebidas produções artísticas divididas em quatro categorias por grupo: conto, poesia, música e desenho. Cada escola somente poderá inscrever até quatro trabalhos por grupo, sendo admitido apenas um por categoria.

Os temas deverão ser desenvolvidos em sala de aula a partir do material pedagógico elaborado pelo MPT, e disponibilizado gratuitamente por meio da página do projeto MPT na Escola.

A produção e a apresentação dos trabalhos devem ser de autoria exclusiva dos alunos, e a participação dos educadores deve limitar-se às atividades de apoio, orientação e acompanhamento.

Prêmio MPT na Escola 2022

Neste ano, 88 escolas, distribuídas em por 18 municípios do Estado, aderiram ao projeto. Para incentivar a participação nesta edição, o MPT-MS convidou gestores públicos, por meio de ofício e de uma recomendação – assinados pela procuradora do Trabalho Simone Beatriz Rezende, titular regional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente, e enviados às secretarias de Educação.

A iniciativa está presente desde 2012 nos municípios de Mato Grosso do Sul. As produções artísticas de dois alunos de escolas públicas do município de Corumbá estiveram entre as vencedoras da etapa nacional do prêmio MPT na Escola 2021, o que colocou o Estado entre os destaques da iniciativa que promove ações de mobilização, conscientização e prevenção do trabalho infantil.

O projeto tem como objetivo central levar o ECA para o ambiente das salas de aula e, já na primeira infância, conscientizar meninos e meninas sobre o trabalho infantil. O MPT conta com o apoio primordial de toda a comunidade escolar, com foco nos professores e nas professoras, que são os grandes agentes da promoção e sensibilização dos alunos e alunas.

Para isso, a instituição promove a capacitação periódica de toda a equipe da instituição de ensino participante do projeto, como técnicos das secretarias, diretores, coordenadores e docentes, além de fornecer todo o material pedagógico e kits que norteiam e viabilizam a inserção do MPT na Escola na rotina pedagógica.

O projeto é desenvolvido em cinco etapas. A primeira delas se caracteriza pela capacitação de um técnico da secretaria municipal de Educação, que vai atuar como coordenador daquele local. Essa fase, conduzida pelos procuradores do Trabalho da Coordenadoria Nacional de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente (Coordinfância), é marcada por palestras, exibição de vídeos, dinâmicas e debates sobre o conceito de trabalho infantil, os mitos e as concepções equivocadas sobre o assunto e as consequências dessa prática no futuro das crianças.

Em seguida, são capacitados os coordenadores pedagógicos das escolas selecionadas (segunda etapa) e os professores (terceira etapa). Estes, por sua vez, irão abordar em sala de aula, diretamente com os alunos, os temas propostos (quarta etapa), incentivando-os a realizarem trabalhos que permitam uma avaliação dos resultados da ação (quinta etapa).

Para coroar todo esse processo e reconhecer o empenho de alunos e professores, é realizado o Prêmio MPT na Escola.

As informações completas sobre o projeto, além de orientações sobre como se inscrever, estão disponíveis na página do MPT na Escola em MS (acesse aqui). Lá você também encontra todo o material pedagógico elaborado pelo MPT sobre o trabalho infantil, disponível gratuito para download.

Assessoria de Comunicação